As criações utilizadas a favor de empresa ou profissionais no exercício de atividade regular são ativos protegidos e considerados necessários ao desenvolvimento econômico e tecnológico do país. Atuamos na consultoria, registro e elaboração de contratos, termos e ações judiciais envolvendo bens industriais:

– Marcas

– Patentes

– Desenhos Industriais

– Softwares

A lei protege as criações do homem a fim de garantir exclusividade e segurança no uso e exploração de suas obras externalizadas. Atuamos na consultoria, registro, elaboração de contratos, termos e em ações judiciais envolvendo obras autorais, tais como:

– Obras escritas de qualquer natureza, incluindo ebooks, artigos e textos publicados na rede

– Obras artísticas como pinturas, esculturas, artes gráficas e digitais

– Obras musicais, compreendendo composições, melodia e produção musical

– Fotografias

– Softwares

Protegidos como um direito fundamental, a imagem, voz, gestos e a vida privada dos indivíduos, estão cada vez mais ameaçados com a exposição virtual. Atuamos na esfera consultiva e em ações judiciais visando a indenização pela infração a esses direitos.

Símbolos, nomes comerciais, embalagens e outras formas de apresentação e identificação de produtos e serviços são protegidas pelo Direito, que rechaça e considera crime condutas de imitação, reprodução ou utilização indevida desses itens, bem como o desvio de clientela e divulgação de conteúdos sigilosos e segredos de negócios. Atuamos na consultoria, elaboração de contratos, termos e ações judicias.

Acreditamos que a elaboração de contratos adequados são as principais ferramentas para negócios e tratativas bem sucedidas, equilibradas e satisfatórias para todos os envolvidos, prevenindo litígios e disputas futuras nas relações empresariais e profissionais.
Alguns tipos de intervenções e contratos:

– Contrato entre sócios

– Contrato de parceria

– Contrato de prestação de serviços

– Termos de cessão, licença ou autorização envolvendo direito de imagem, direitos autorais, marcas, patentes, direitos autorais e softwares

– Intermediação e formalização de acordos

– Pareceres

– Notificações Extrajudiciais

Os negócios digitais transformaram o mercado e os hábitos de consumo em todos os segmentos, trazendo diversos impactos no Direito. Realizamos assessoria a profissionais, empresas, especialmente startups, bem como a consumidores, por meio de documentos legais e intervenções, tais como:

– Termos de Uso (contratos eletrônicos) para sites e aplicativos

– Políticas de Privacidade

– Programa de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados personalizado

– Notificações Extrajudiciais

– Assessoria na resolução de conflitos

– Disputa de domínio

– Ações judiciais

Atuação no contencioso cível e criminal em casos de falsificação, imitação ou uso não autorizado de marcas registradas

– Açoes de apreensão de mercadorias falsificadas

– Ações de Indenização por infração à marca

– Denúncias por crime de infração à marca